Todo brasileiro que deseja sair do país para visitar países que não pertencem ao acordo Mercosul deve, primeiramente, obter o seu passaporte. Este documento é a principal forma de identificação do viajante, onde consta a sua nacionalidade e a permissão para atravessar fronteiras. Entretanto, como todos os outros documentos de identificação, o passaporte brasileiro também possui data de validade. Nesse sentido,  é imprescindível que os viajantes estejam atentos a essa data para evitar contratempos. Hoje vamos explorar as etapas e implicações envolvidas na renovação do seu passaporte brasileiro vencido ou prestes a vencer.

A validade do passaporte brasileiro

Sempre que você pensar em viajar, é necessário checar se a data de vencimento do seu passaporte está próxima. E para isso, vale lembrar que o passaporte brasileiro possui diferentes validades, de acordo com a idade do portador do documento. Os prazos de validade são:

Menores de 1 ano: validade de 1 ano.

Entre 1 e 2 anos de idade: validade de 2 anos.

Entre 2 e 3 anos de idade: validade de 3 anos.

Entre 3 e 4 anos de idade: validade de 4 anos.

A partir de 4 anos de idade: validade de 5 anos.

Adultos (a partir de 18 anos): validade de 10 anos.

Estes prazos são diferentes para as crianças para garantir a segurança destas e também porque a fisionomia muda rapidamente na infância. Também é necessário se atentar ao prazo de validade do passaporte de emergência, que é de apenas 1 ano, diferentemente de todos os demais passaportes. Assim, caso você possua algum destes, atente-se ao prazo que é mais curto, ao contrário do passaporte normal para adultos que possui a maior validade, de 10 anos.

Outro ponto especialmente importante sobre a validade do passaporte é que muitos países exigem que o passaporte tenha uma validade mínima de seis meses contados da data de entrada no país. Por isso, viajar com um passaporte que esteja prestes a vencer, ainda que não esteja de fato vencido, pode resultar na recusa de entrada em determinados destinos.

O passaporte venceu: E agora?

Se o seu passaporte venceu ou está próximo de vencer, é preciso ficar atento. Em alguns países ocorre a renovação automática do passaporte, mas este não é o caso do Brasil. Assim, para ter o seu passaporte renovado será necessário entrar novamente com a solicitação, como você fez quando deu entrada na primeira via do documento. 

Para solicitar um novo passaporte é necessário seguir alguns passos:

Passo 1: Preencha o Formulário Eletrônico de Solicitação de Passaporte disponível no site da Polícia Federal.

Passo 2: Pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) que é gerada no valor da taxa de renovação, atualmente (2024) em R$ 257,25, mas lembrando que todos os anos este valor sofre reajuste. Verifique na GRU antes de efetuar o pagamento.

Passo 3: Agende uma data para entrevista presencial na Polícia Federal.

Passo 4: Reúna toda a documentação necessária para a renovação do passaporte antes de comparecer na data agendada. Caso tenha dúvidas sobre a documentação, entre em contato com a nossa equipe de especialistas.
Passo 5: Após a entrevista e conferência dos documentos, a Polícia Federal informará o prazo para a retirada do novo passaporte, que geralmente é de até 8 dias úteis. O novo documento será entregue pessoalmente ao titular, mediante apresentação do protocolo e documento de identidade.

Cuidado com o passaporte brasileiro vencido

Viajar com um passaporte vencido ou prestes a vencer pode causar transtornos como, por exemplo, a recusa da companhia aérea em  fazer o seu embarque ou mesmo as autoridades migratórias do seu país de destino recusarem a sua entrada. 

Outro ponto para o qual você deve se atentar é que caso você tenha um visto válido em um passaporte vencido, ainda assim, você deverá portá-lo em suas viagens. Para estes casos, você deverá apresentar o novo passaporte que está dentro da validade juntamente com o passaporte antigo, onde está o visto válido.

Se o seu passaporte vencer enquanto você estiver no exterior, sua situação torna-se um pouco mais delicada. Neste caso, será necessário procurar a Embaixada ou Consulado do Brasil no país onde você está para solicitar a emissão de um novo passaporte. Para estes casos, nossa assessoria especializada também pode te auxiliar a resolver esta situação com agilidade.

Viaje com segurança

Manter o passaporte dentro do prazo de validade, especialmente quando você planeja viajar em breve, é sua responsabilidade. A renovação do passaporte é um processo relativamente simples, mas que exige atenção à documentação e ao cumprimento de prazos. Assim, se tiver dúvidas no momento de renovar o seu passaporte, não hesite em buscar a ajuda de nossa equipe. Desta forma você viajará tranquilo e sem burocracias para obter o seu novo passaporte brasileiro.