O Brasil é um país com um elevado número de clubes desportivos, que oferecem diversas oportunidades para atletas do mundo inteiro. Para se ter uma ideia, somente em 2024, o Campeonato Brasileiro de Futebol, teve 130 jogadores estrangeiros atuando em clubes no Brasil. Seja para participar de campeonatos ou trabalhar com contrato no Brasil, os atletas precisam solicitar o visto brasileiro. Neste guia, você encontra informações relevantes sobre o processo de obtenção do visto brasileiro para atletas.
Tipos de visto brasileiro para atletas
Desde 1997, o Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego determinou que para cada tipo de atividade desportiva realizada no Brasil há uma modalidade de visto específica. Veja a seguir quais são elas:
Visto de visita (VIVIS)
Este é um visto com prazo de validade de 90 dias, que pode ser prorrogado por mais 90 dias, mediante apresentação de justificativa, para realização de atividade desportiva. Ele é válido desde que o estrangeiro não exerça atividade remunerada no Brasil, como por exemplo: atletas em treinamento no período de férias escolares e que a atividade realizada não tenha prazo superior a 90 dias.
Este visto também é aplicável aos atletas que vêm ao Brasil realizar intercâmbios ou treinamentos em clubes ou centros esportivos e para os membros da equipe que os acompanha. Para o visto de visita não é necessária a comprovação de vínculo empregatício com clubes brasileiros.
Visto de trabalho para atletas profissionais (VITEM V)
Este visto, também conhecido como visto para desportistas no Brasil, depende da contratação formal do atleta ou dos profissionais da equipe técnica por um clube ou entidade esportiva para ser concedido. Este visto tem a validade não inferior a 3 meses, nem superior a 5 anos, o prazo se define em contrato entre o atleta e o clube contratante, e requerido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para os casos de residência prévia, ou seja, quando o estrangeiro requerente do visto encontra-se no exterior, o prazo será de até 2 anos. Em ambos os casos, o prazo de residência temporária poderá ser alterado para permanente, caso o atleta ou outros profissionais com vínculo trabalhista cumpram com os requisitos legais.
Para que este visto seja concedido ao atleta ou ao técnico, são necessários alguns documentos comprobatórios, como: Contrato de trabalho firmado com clube ou entidade desportiva e aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); pedido de autorização de trabalho enviado pelo clube empregado; Certidão de antecedentes criminais do país de origem, ou do local onde o estrangeiro tenha residido nos últimos 5 anos, e demais documentos exigidos pela legislação migratória.
Visto brasileiro para atletas menores de 18 anos
Os atletas que tenham entre 14 anos e 17 anos e 11 meses poderão obter o visto caso venham a praticar treinamentos e atividades desportivas em clubes classificados nas categorias A e B no Brasil. O processo de solicitação do visto segue basicamente os mesmos passos do visto para atletas maiores de idade. A diferença é que para trazer atletas menores, o clube deverá apresentar como documentação um comprovante de inscrição do programa de treinamento no Conselho Municipal ou Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente; uma autorização escrita pelos pais ou responsável legal, autenticada e traduzida; e o comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino com garantia de frequência e acompanhamento escolar.
O adolescente esportista também não poderá ser privado do convívio familiar. Para estes casos, os pais ou responsáveis pelo adolescente poderão solicitar o visto de turismo, caso o período seja de até 90 dias, ou o visto de reunião familiar, caso o adolescente vá atuar no clube de maneira permanente.
Nos casos de intercâmbio esportivo, o adolescente poderá participar em seu período de férias escolares. Para estes casos, deverá obter o visto temporário com validade de 90 dias, sem a possibilidade de prorrogação.
Dicas para os clubes que pretendem contratar atletas profissionais para residirem no Brasil
#1 Solicite o visto bem antes do evento no Brasil
Se planejar e solicitar o visto temporário logo que souber que irá participar do evento é importante para evitar qualquer imprevisto que impeça sua participação.
#2 Contratos e convites
Assim que souber da vinda ao Brasil, é importante buscar, junto ao clube ou aos organizadores do evento, a documentação oficial assinada e eventuais cartas-convite.
#3 Tenha uma assessoria especializada
Sabemos que a programação de grandes eventos ou mesmo a mudança de país demanda muita dedicação dos atletas e suas equipes. O processo de solicitação do visto brasileiro para atletas pode ser um tanto burocrático. Por isso a melhor opção é contar com a assessoria da Brasilvisa, uma empresa com mais de 10 anos de experiência em legalização de estrangeiros no Brasil.
O processo de solicitação do visto
O processo de solicitação de visto para atletas pode variar dependendo do tipo de visto pretendido. Por isso, daremos apenas um panorama de como o processo se desenrola. É necessário reunir toda a documentação para o tipo de visto ideal (VIVIS ou VITEM V) e verificar a validade do passaporte, que deve ser de no mínimo 6 meses da data da entrada no Brasil. Para os casos de pedido de VIVIS, será necessário preencher o formulário de solicitação e fazer o recolhimento das taxas consulares para agendar a ida ao consulado, caso necessário. Após a apresentação de toda a documentação, o cônsul irá fazer a análise e processamento do pedido. Ela pode durar até 30 dias, por isso a necessidade de antecipação.
Já nos casos de visto de trabalho (VITEM V), o processo se inicia perante o Ministério da Justiça. É necessário o preenchimento de formulários e junta de toda documentação exigida por lei, além do pagamento da taxa de análise do pedido. Assim, após o deferimento do pedido e publicação no Diário Oficial da União, será necessário comparecer ao consulado para carimbar o passaporte. Nesse sentido, é importante dizer que, após o carimbo no passaporte, ao desembarcar no Brasil, será necessário obter agendamento perante a Polícia Federal para registrar-se como estrangeiro residente e obter a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM). Assim o estrangeiro poderá exercer todos os seus direitos no Brasil.
Tanto para a obtenção do visto como para a solicitação do RNM, a Brasilvisa é a melhor opção para te assessorar durante todo o processo. Assim você não corre riscos ou perde oportunidades importantes por falta de técnica processual e da documentação correta. Entre em contato agora mesmo com a nossa equipe de especialistas e saiba como podemos te ajudar.
