O trabalho remoto tem ganhado força nos últimos anos, especialmente depois da pandemia, quando as empresas tiveram que aderir ao home office para não precisar interromper suas atividades. Assim, hoje temos um elevado número dos chamados “nômades digitais” no contexto atual. Essas pessoas possuem liberdade geográfica, o que significa que podem trabalhar de qualquer lugar do mundo de maneira digital.
O Brasil oferece o visto temporário para nômades digitais que querem estabelecer residência no país. Por isso, se você é um estrangeiro que deseja viver e trabalhar remotamente no Brasil, este artigo explica como funciona esse visto, quais os requisitos e o que você precisa saber para garantir sua estadia legal no país.
O que é o visto temporário para nômade digital?
O visto temporário é uma autorização legal para que o estrangeiro permaneça no Brasil por um período determinado enquanto exerce suas atividades profissionais de maneira remota para empresas ou clientes no exterior. É importante ressaltar que neste tipo de visto o estrangeiro não precisa ter nenhum vínculo empregatício com empresas brasileiras ou com sede no Brasil, mas será necessário possuir um vínculo de trabalho ou contrato de prestação de serviço com empresa no exterior. Por ser um país multicultural e que oferece boa qualidade de vida, o Brasil é um dos destinos preferidos destes profissionais,
Quem pode solicitar o visto temporário para nômade digital?
O visto temporário para nômades digitais se destina a profissionais que exercem atividades remotas. Isto é, estrangeiros que não necessitam estar fisicamente em um escritório para cumprir suas funções. Vamos citar aqui alguns exemplos:
- Profissionais de telecomunicações e tecnologia da informação (TI), como programadores, desenvolvedores de sistemas etc;
- Profissionais que prestam consultoria e mentoria para empresas ou pessoas em diversas partes do mundo;
- Profissionais independentes, como designers, redatores, tradutores e outros;
- Empresários que gerenciam suas empresas à distância.
Apesar de o visto ser concedido a profissionais que trabalham à distância, este não é o único critério para consegui-lo. Neste sentido, é importante frisar que o nômade digital deve comprovar que vínculo empregatício a uma empresa estrangeira ou a clientes fora do Brasil. Como forma de comprovação, o estrangeiro pode ter contratos de trabalho, declaração do empregador que comprove o vínculo laboral ou uma carta da empresa estrangeira que o emprega, contrato de sociedade, extratos bancários ou outros documentos que informem que o profissional realiza o trabalho de forma remota.
Requisitos para solicitar o visto
Além da comprovação do trabalho vinculado a uma empresa estrangeira ou a clientes de fora do Brasil, existem outros requisitos que o solicitante deve cumprir para ter o seu visto aprovado. São eles:
- Prova de renda: é necessário comprovar que o solicitante possui recursos financeiros suficientes para se sustentar durante a estadia no Brasil. A renda mínima estabelecida é de US$ 1.500 por mês recebidos da empresa ou cliente contratante. Outra opção é a comprovação de um saldo bancário de, no mínimo, US$ 18.000,00
- Seguro de saúde: o requerente deve possuir um seguro de saúde que tenha cobertura no Brasil para poder permanecer aqui.
- Certidão de antecedentes criminais: o profissional que deseja permanecer no Brasil como nômade digital não pode ter nenhuma pendência na Justiça de seu país de origem. Assim, deve apresentar certidão de antecedentes criminais atualizados.
Como solicitar o visto de nômade digital?
A solicitação do visto temporário de nômade digital deve ser feita perante o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O solicitante pode iniciar o processo estando no Brasil ou no exterior. Para isso, o estrangeiro deverá reunir uma série de documentos apostilados para protocolar o processo. É indispensável contar com o auxílio de uma assessoria especialista em vistos para garantir que a documentação esteja correta e revisada. Converse com os especialistas da Brasilvisa sobre todos os requisitos e documentação para conseguir o seu visto de nômade digital. Vamos fazer uma análise minuciosa de forma individualizada para sua obtenção de residência legal no Brasil através do visto de nômade digital..