A resposta é Sim. O brasileiro com dupla nacionalidade pode usar passaporte de sua outra nacionalidade, tanto para sair quanto para retornar ao Brasil, desde que observe os seguintes detalhes:

✓ Para sair do Brasil, o passaporte da outra nacionalidade deve estar válido;

✓ Além do passaporte de outra nacionalidade, o viajante deverá portar RG ― cédula de identidade emitida por Secretaria de Segurança Pública, cuja foto deve identificá-lo plenamente;

Atenção: CHN, OAB, CRM, certidão etc, NÃO servem para esse propósito: sem apresentação do RG, o registro migratório do viajante será feito na condição de estrangeiro, passando a ser aplicáveis, por regra, prazos e multas definidos na Lei de Migração.

✓ Caso o viajante brasileiro seja menor de 18 anos, mesmo que utilize passaporte de outra nacionalidade, deve portar AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM sempre que estiver viajando sem algum dos genitores.

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