Os nomes desses tipos de passaportes podem causar certa confusão em quem precisa fazer uma viagem de última hora. É comum pensar que o passaporte de emergência e o passaporte urgente são o mesmo documento, mas eles têm diferenças fundamentais entre si. Nesse sentido, cada um deles serve para situações específicas. Neste artigo, vamos esclarecer as diferenças entre eles e para quais situações são aplicáveis.

O que é o passaporte urgente?

É idêntico ao passaporte comum, porém, possui algumas diferenças em seu processamento. A agilidade na emissão do documento, em comparação ao passaporte comum, é uma das características que o diferencia, tendo em vista a possibilidade de solicitar o serviço perante a Polícia Federal, sem a necessidade de agendamento prévio. Além disso, há algumas diferenças na documentação a ser apresentada no momento da solicitação, como por exemplo, a apresentação de bilhete aéreo, taxa de urgência, dentre outros documentos necessários. Então ele se destina para pessoas que precisam fazer uma viagem internacional em um curto espaço de tempo, e que possui alguns dias até o embarque. Para solicitar o passaporte urgente é necessário elaborar o processo corretamente e estar munido de todos os documentos necessários para que o pedido seja deferido pelo órgão. 

Porém, é preciso tomar certos cuidados, como comprovar para a Polícia Federal, que você necessita deste documento de forma urgente. Sem os documentos comprobatórios, que justifiquem a urgência, você poderá ter o pedido de passaporte negado. 

Além disso, é necessário enfatizar que o passaporte urgente é mais caro, já que existe uma taxa de urgência. Então só utilize este serviço se houver uma real necessidade. Alguns exemplos são:

• Viagens a trabalho com aviso prévio curto.
• Viagens a estudo com prazos apertados.
• Participação em eventos importantes no exterior.

Após comparecer ao posto da Polícia Federal e comprovar a urgência da sua viagem,  o prazo para a emissão do documento será de até 3 dias úteis, dependendo da demanda e da capacidade do posto de emissão. Após a emissão e retirada do passaporte pessoalmente no posto da Polícia Federal, será possível seguir com sua viagem na data do embarque.

O que é o passaporte de emergência?

O passaporte de emergência é um documento de viagem emitido pela Polícia Federal em um prazo de até 24 horas. Como o próprio nome sugere, é um passaporte destinado a situações que são realmente emergenciais. Alguns exemplos são:

• Emergências médicas.
• Necessidade de viagem imediata devido a desastres naturais ou conflitos.
• Casos imprevistos e inadiáveis de trabalho.
• Outras situações emergenciais que justifiquem a necessidade imediata do documento, como o falecimento de parentes que moram no exterior.

O processo de solicitação do passaporte de emergência é idêntico ao do passaporte urgente, porém, a sua emissão diverge completamente dos demais. O passaporte comum e o passaporte urgente são confeccionados pela casa da moeda, já o passaporte de emergência é confeccionado pela Polícia Federal.  Após comparecer para apresentação dos documentos, incluindo os que comprovem a emergência da viagem, o agente policial analisará o pedido e, caso a solicitação seja aceita, o passaporte será confeccionado no mesmo dia da solicitação, para retirada em até 24 horas, dependendo da prioridade e dos recursos adicionais necessários para a emissão do documento.

Um detalhe importante é que não há uma lista específica de situações emergenciais. Assim, existem as situações que são mais comuns, como as descritas acima, e as excepcionais, e, todas elas passarão pela avaliação da Polícia Federal. 

Validade do passaporte de emergência

Outro detalhe importante sobre este tipo de passaporte é a sua validade reduzida. O passaporte de emergência tem validade de um ano, em contraste com os dez anos do passaporte comum e do passaporte urgente. Isso significa que, após este período, será necessário solicitar um novo passaporte.

É necessário ter muita atenção ao fato de que o passaporte de emergência não é aceito em todos os países do mundo, pelo fato de não possuir todos os selos de segurança. Isso ocorre porque ele é confeccionado pela Polícia Federal e não pela casa da moeda. Desta forma, antes de solicitar o passaporte de emergência verifique com o consulado do país para onde você pretende viajar, se este documento de viagem será aceito para que não tenha problemas no embarque ou no desembarque. É muito comum a recusa do passaporte de emergência nos países da Europa.

Faça a solicitação correta para não perder tempo e dinheiro

Quando o requerente utiliza o procedimento inadequado ou não reúne a documentação necessária e própria do passaporte de emergência  poderá ocorrer a recusa na emissão do passaporte. Nesse sentido, dependendo da situação que o requerente está enfrentando, ter o passaporte recusado pode causar um grande transtorno. Por isso, se você precisa de um passaporte em curto período de tempo, a melhor opção é contar com uma assessoria especializada, evitando perda de tempo com recusas ou recursos. Entre em contato com a Brasilvisa e solicite um orçamento urgente.